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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico
Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:27
Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 13:17
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo. Conversão de rito. Nulidade.
Inexistência de prejuízo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:25
Questões de Noções de Administração Pública - 2ª Parte
Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50
Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei
Traçamos de maneira crítica e em apertada síntese as características que os laudos provisório, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:20
Operação Derrama: suspeitos de corrupção no Espírito Santo continuam presos
Os acusados foram presos com mais 29 pessoas suspeitas de participar de esquema de corrupção e desvio de recursos em prefeituras do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:10
Ministro nega liminar a ex-deputado estadual do Espírito Santo
O réu pretendia anular a ação penal que o condenou a pena três anos de reclusão pelo crime de divulgação de informação falsa sobre instituição financeira
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:41
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:34
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Bafômetro perante o Direito
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação do MPF. Crime de contrabando. Art. 334, § 1º, alíneas "c" e "d", do CP .
Apelação desprovida.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:27